Unidades de Saúde deverão divulgar Estatuto da Pessoa com Doença Crônica Complexa e Rara p604w
As unidades de saúde pública e privada podem ser obrigadas a fixar cartazes informativos, físicos ou eletrônicos, sobre a existência
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Alerj t2724
ALERJ: Concessionárias podem ser proibidas de cobrar por serviços extras na fatura mensal de consumo 353j
As concessionárias de serviços públicos do Estado do Rio podem ser proibidas de efetuarem cobranças nas faturas mensais dos seus
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Concessionarias podem ser proibidas de cobrar por serviços extras na fatura mensal de consumo 3pu5j
As concessionárias de serviços públicos do Estado do Rio podem ser proibidas de efetuarem cobranças nas faturas mensais dos seus
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CCJ da ALERJ pretende elaborar documento com comissões de aprovados de concursos públicos para convocação de candidatos 726r8
Diversas instituições deram sugestões ao projeto que estabelece a Lei Geral do Concurso Público. Norma deve ser votada em plenário
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ALERJ realiza abertura do VII Fórum Nacional de Presidentes dos Conselhos Municipais de Educação e debate plano nacional 213m
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realizou, nesta segunda-feira (09/06), a abertura do VII Fórum Nacional
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ALERJ aprova inclusão de novas deficiencia na Lei de Diretrizes de ibilidade 4r605g
A Lei de Diretrizes para a promoção da ibilidade das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida (Lei 7.329/16) será complementada
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Tempo Máximo de Filas para Regarca e Compra de Bilhetes de Metrô Deve Ser de 20 Minutos 174m1x
O atendimento de compras e recargas dos cartões de embarque do metrô deve ser de, no máximo, 20 minutos. É
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Comissão de Cultura da Alerj debate em audiência pública imóveis ociosos do Estado na cidade de Nterói 5r2230
A Comissão de Cultura, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realizou audiência pública na última terça-feira
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Alerj cobra criação de proceso regulatório nas relações entre concessionárias de água e transportadoras de carros pipa 2e2o1b
Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (04/06), a Comissão de Defesa do Meio Ambiente, da Assembleia Legislativa do Estado do
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Encontro na Alerj discute criação de legislação para proteger crianças com alergias alimentares em escolas e ambientes públicos 1t1w38
Deputada Lilian Behring recebe mães e especialistas em saúde para debater medidas de segurança e inclusão de alérgicos nos espaços
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