Consulta Pública para criação de unidade de conservação reúne comunidade no Assentamento Ademar Moreira 5qs3y
Evento contou com a presença de representantes da Prefeitura, de instituições ligadas à área e da população
Os moradores dos Assentamentos Ademar Moreira e Emiliano Zapata, e arredores, marcaram presença na Consulta Pública realizada nesta quarta-feira (11/06) pela Prefeitura de São Pedro da Aldeia. O evento promoveu a troca de experiências e debate entre técnicos e a população sobre a criação da Unidade de Conservação Ilha dos Macacos, no bairro São Mateus. A iniciativa teve como objetivo apresentar, com transparência, à sociedade civil e organizada a relevância de se ter este espaço de preservação ambiental na cidade. A criação da UC não prevê perda de terras para a população.
O secretário de Meio Ambiente e Pesca, Mario Flavio Moreira, destaca a relevância da UC na cidade, um refúgio da vida silvestre que tem em torno de 500 hectares. “A criação da Unidade de Conservação da Ilha dos Macacos é uma parceria da Secretaria de Meio Ambiente com o Inea, junto ao pesquisador Fábio Mostacato, que estuda a área. Aproveitamos o estudo que já estava sendo feito há cerca de cinco anos e abraçamos a ideia. Estamos promovendo os encontros necessários entre as instituições envolvidas e estamos levando à frente esse projeto que é um desejo também da comunidade que vive aqui no entorno. A UC só traz benefícios para o município, além de favorecer mais um ponto de preservação, aumenta o ICMS Ecológico. O próximo o será a implantação das câmeras de monitoramento que recebemos do Inea e o plano de manejo”, destacou.
A coordenadora de biodiversidade da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade do Rio de Janeiro (SEAS), Deise Delfino, representou o Programa de Apoio às Unidades de Conservação, que é uma iniciativa do Estado para trazer o e técnico também na hora da criação das UC. “É fundamental esse momento de escuta e também de esclarecimento para a comunidade. Falamos sobre o que será essa Unidade de Conservação, qual é a sua importância em termos de proteção à biodiversidade local. A proposta é ter mais um local de conservação da Mata Atlântica dentre as áreas de mata da Baixada Litorânea. Aqui, em São Pedro da Aldeia, tem um fragmento significativo que precisa ser conservado e, ao mesmo tempo, algumas espécies endêmicas e ameaçadas, como o emblemático Macaco Bugio. Seguimos de forma responsável, trazendo também a argumentação técnica e respeitando todos os requisitos que são necessários para a criação de Unidades de Conservação dentro do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, que tem um regramento tanto em lei quanto em decreto”, explicou.
O presidente da Associação do Assentamento Ademar Moreira, Edmar Moreira, avaliou o encontro positivamente e reforçou que a criação da UC também é um desejo da população local. “Isso é muito importante, a gente vem lutando há muito tempo para ter essa preservação e agora está acontecendo. Aqui, no assentamento, nós temos o Projeto Aroeira, que traz renda para as famílias. Então, a preservação vai ser muito boa para todos nós. Lá na Ilha tem os animais silvestres, os macacos e toda aquela diversidade que precisa ser cuidada. Aproveitamos a presença de todas as instituições para discutir nossa demanda, a gente precisa mesmo andar junto”, ressaltou.
O produtor Cristiano Souza, que veio do município de Cachoeiras de Macacu para produzir em São Pedro da Aldeia, reside há seis anos no Assentamento Emiliano Zapata. “O mesmo direito que eu tenho de sobrevivência, os bichinhos também têm, então eu podendo tirar o meu sustento, mas preservando uma área importante, é uma parceria. Ninguém precisa perder, dá para conciliar as duas coisas e viver junto. Participar dessa Consulta Pública é importante, porque eles sabem na teoria, e nós sabemos na prática, onde está a maior necessidade, onde exige mais atenção, então a gente compartilhando experiências, chega ao melhor denominador comum. Fica bom para todo mundo”, apontou.
Em 2024, a UC foi tema de audiência pública, na Câmara Municipal. A criação de uma unidade de conservação também favorece o município em questões como o ICMS Verde e conta pontos para a classificação da cidade no ranking de preservação ambiental estadual. A Secretaria de Meio Ambiente mantém aberto o espaço para contato em caso de dúvidas ou colaborações pelo e-mail [email protected].
O pesquisador da Universidade Estadual Norte Fluminense (UENF), Fábio Mostacato, estuda a área há mais de cinco anos e buscou apoio da gestão municipal para a UC. “Eu resolvi estudar essa vegetação como tema do mestrado, então foi feito todo um estudo que ajudou a caracterizar a estrutura e a florística da vegetação, espécies ameaçadas e raras. A gente vem trabalhando junto com a Secretaria de Meio Ambiente e Pesca e com o Assentamento para avançar nesse projeto”, comentou.
O projeto conta com o apoio das Secretarias Municipais de Agricultura, Abastecimento e Trabalho; de Assistência Social e Direitos Humanos; e da Procuradoria-geral do município. Esteve presente o assessor da Secretaria de Governo, Edmilson Bittencourt. Também participaram do evento, representantes do Instituto Estadual do Ambiente (INEA); do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); do Comitê Bacia Lagos São João (CBLJSJ), e o vereador Moisés Batista.
Entenda a importância da Unidade de Conservação na Ilha dos Macacos
O município recebeu um parecer técnico-científico assinado por pesquisadores do Jardim Botânico do Rio de Janeiro e Instituto Estadual do Ambiente (Inea). O local identificado para a Unidade de Conservação fica na região do médio Rio Una. De acordo com o documento, há no pântano do Trimumu um dos poucos fragmentos de Mata Atlântica poupados do desmatamento ordenado pelos jesuítas a partir do século XVII. O trecho da floresta madura principal é conhecido como Ilha dos Macacos, com demais trechos conectados com floresta em regeneração natural há 40 anos.
Um dos animais que vivem nessas florestas é o macaco bugio-ruivo (Alouatta guariba clamitans), considerado uma espécie vulnerável pela lista vermelha da União Internacional pela Conservação da Natureza (IUCN) e pela Portaria nº 148/2022 do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
A criação da UC também visa favorecer a preservação de mais onze espécies ameaçadas de extinção conforme a lista vermelha da flora nacional e duas dezenas de espécies de interesse conservacionista. O documento recebido pela Prefeitura ressalta, ainda, espécies consideradas novas para a ciência, como uma variação da Cannabaceae e da Malvaceae em processo de descrição, existente apenas na Ilha dos Macacos, com base em estudos realizados até o momento, entre outros.
