Rosa Weber confirma retomada de julgamento sobre marco temporal para 7 de junho 1u391o
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, anunciou que a Corte vai retomar o julgamento sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas no dia 7 de junho. A ministra anunciou a data após a participação, na manhã desta quarta-feira, 19, de um fórum sobre o monitoramento de demandas indígenas na Justiça.
“Nós daremos continuidade do recurso extraordinário relativo ao marco temporal. E, aqui, eu faço o anúncio, atendendo à reivindicação da ministra Sonia Guajajara, no dia 7 de junho, na pauta de 7 de junho”, afirmou Weber.
Entenda o caso
O processo que motivou a discussão trata da disputa pela posse da Terra Indígena (TI) Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte da TI é questionada pela procuradoria do estado.